Due Diligence

  • Em que pese o termo Due Diligence, trata-se de uma poderosa ferramenta eficaz de prevenção jurídica para o empreendedor.
  • Due Diligence tornou-se uma expressão de convívio diário aos operadores do direito e essencial na prática empresarial moderna.
  • No contexto empresarial, o processo de Due Diligence constitui-se na análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes a uma determinada sociedade e/ou seu ativo, podendo assumir enfoque contábil, técnico ou jurídico.
  • Dentre as diversas formas de se realizar o procedimento de Due Diligence, aplicamos sempre as práticas abaixo considerando essenciais para o sucesso do trabalho:

Declaração de intenção do contratante:

  • Esta fase inicial envolve a celebração de um contrato ou minuta de prestação de serviços conhecido como “Engagement Letter” ou Carta de Intenções preliminar.
  • É onde são determinadas as regras da Due Diligence, por meio de documentos que indicam normas e temas estratégicos importantes, bem como aborda aspectos como confidencialidade, escopo das diligências, formatação da negociação que se dará entre as partes, dentre outros;

“Check List”

 

  • Documento preparado pelos advogados ou gestores técnicos para a realização da Due Diligence, listando as informações que deverão ser disponibilizadas pelos contratantes do escopo-alvo.

Fornecimento e/ou obtenção das informações

  • Após o recebimento do “check list“, inicia-se a fase da Due Diligence, que envolve a revisão das informações passadas pelos contratantes do escopo-alvo, bem como a pesquisa e coleta de dados complementares.
  • Pode ser executada por meio de consultas das bases de dados públicos, históricos, técnicos, análises dos documentos entregues pelos contratantes do escopo-alvo, levantamento em campo, dentre outros.

Consolidação das informações

  • Após a análise dos dados coletados pelas equipes, é elaborado relatório detalhado, nos padrões determinados pela contratante, advogados ou gestores responsáveis.
  • A identificação e exame de contingências por uma empresa independente (VLATEC), em momento anterior à conclusão, ou evento final de qualquer transação (Início, vigência ou entrega final da obra), favorece a empresa interessada (Cliente), permitindo renegociar e alinhar o preço final, identificar problemas técnicos a serem resolvidos, ou mesmo exigir maiores garantias por parte das empreiteiras, contratadas, gerenciadoras, etc.