Due Diligence
A Due Diligence é uma poderosa e eficaz ferramenta de prevenção jurídica para o empreendedor, que se tornou uma expressão de convívio diário aos operadores do direito, sendo essencial na prática empresarial moderna.
No contexto empresarial, o processo de Due Diligence envolve a análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes a uma determinada sociedade e/ou seu ativo, podendo assumir enfoque contábil, técnico ou jurídico.
Dentre as diversas formas de se realizar o processo de Due Diligence, aplicamos sempre as práticas abaixo, considerando-as essenciais para o sucesso do trabalho:
Esta fase inicial envolve a celebração de um contrato ou minuta de prestação de serviços, conhecido como “Engagement Letter” ou Carta de Intenções Preliminar. É onde são determinadas as regras da Due Diligence, por meio de documentos que indicam normas e temas estratégicos importantes, bem como aspectos sobre confidencialidade, escopo das diligências, formatação da negociação que se dará entre as partes, dentre outros.
Documento preparado pelos advogados ou gestores técnicos para a realização da Due Diligence, listando as informações que deverão ser disponibilizadas pelos contratantes do escopo-alvo.
Após o recebimento do checklist, inicia-se a fase da Due Diligence, que envolve a revisão das informações passadas pelos contratantes do escopo-alvo, bem como a pesquisa e coleta de dados complementares.
Pode ser executada por meio de consultas das bases de dados públicos, históricos, técnicos, análises dos documentos entregues pelos contratantes do escopo-alvo, levantamento em campo, dentre outros.
Após a análise dos dados coletados pelas equipes, é elaborado um relatório detalhado nos padrões determinados pela contratante, advogados ou gestores responsáveis.
A identificação e exame de contingências por uma empresa independente (VLATEC), em momento anterior à conclusão, ou evento final de qualquer transação (Início, vigência ou entrega final da obra), favorece a empresa interessada (Cliente), permitindo renegociar e alinhar o preço final, identificar problemas técnicos a serem resolvidos, ou mesmo exigir maiores garantias por parte das empreiteiras, contratadas, gerenciadoras etc.